Documentação

Concursos 2026

Abertura de procedimento concursal para ocupação de 1 posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de Assistente Operacional – Área funcional de “Serviços Gerais, Higiene Urbana, Manutenção e Conservação do Espaço Público”

AVISOS

Aviso de Abertura Assinado

ATAS

Ata N1 Assinada

Formulário de Candidatura

Formulário de Candidatura

De preenchimento obrigatório para formalizar a candidatura (a não apresentação deste documento é motivo de exclusão do candidato)

Formulário de Audiência Previa

Formulário de Audiência Previa

De preenchimento obrigatório se o candidato excluído pretender exercer o seu direito de reclamação (único método válido para a reclamação ser aceite)

Concursos 2025

Projeto de Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados

Avisos

Publicitação do Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do Regulamento e Tabelas de Taxas e Licenças

Deliberações

Conta de Gerência 2021

Regulamentos

Regulamento de Apoio à Natalidade

Regulamento de Trânsito de Vale do Paraíso

Atas